Certamente você já deve ter ouvido falar sobre a famigerada malha fina do Imposto de Renda. É ela que costuma assustar muitos contribuintes durante a época de declaração anual. Escrevi esse texto abaixo para te ajudar a não cair na malha fina da Receita!
O que é a malha fina?
A Receita possui um filtro automático para verificar as informações enviadas pelos contribuintes em suas Declarações. Quando o contribuinte cai nesse filtro, significa que foram encontradas divergências ou inconsistências nas informações declaradas em sua declaração de Imposto de Renda. Quando, são encontradas essas divergências por meio desse filtro automático, a declaração vai para uma análise mais aprimorada, conhecida como malha fina.
A Receita possui diversos mecanismos de cruzamento de informações para identificar possíveis irregularidades nas declarações de Imposto de Renda. Na malha, são analisadas as divergências de informações em relação aos dados que a Receita Federal recebe de outras fontes, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e imobiliárias, que também são obrigadas a enviar informações para a Receita.
Dentre os principais motivos que podem levar um contribuinte a cair na malha fina estão: omissão de rendimentos próprios ou de dependentes, inconsistências na declaração de despesas médicas, omissão de informações sobre imóveis ou veículos, entre outros.
O que fazer quando a declaração cai na malha fina?
Para resolver essa situação, é necessário que o contribuinte solucione suas pendências com a Receita Federal o mais rápido possível. A primeira medida que deve ser tomada é verificar porque a declaração está presa na malha fina. Isso pode ser feito através do acesso ao eCAC, que pode ser efetuado utilizando o Gov.br.
Ao acessar o eCAC, vá até o menu “Meu Imposto de Renda” na lateral esquerda e, em seguida, em “Pendências de Malha”. Se a Receita identificou alguma pendência, é preciso identificar onde está essa divergência e enviar uma declaração retificadora depois de ter ajustado o erro ou omissão. Ou, se estiver tudo correto, será preciso enviar os documentos que comprovem as informações declaradas.
É importante lembrar que todo esse processo só é possível antes do recebimento da intimação. Portanto, não deixe para verificar o status da sua declaração mais tarde, pois a procrastinação pode lhe causar mais aborrecimentos e despesas. É fundamental estar atento aos prazos e manter a documentação organizada para evitar problemas com a Receita Federal.
Quando declaração retificadora for processada, se as pendências forem todas resolvidas, sua declaração sairá da malha fina.
Porém, quando a Receita identifica alguma divergência, e caso não seja feita uma retificadora, o contribuinte é intimado a prestar esclarecimentos, a fim de comprovar a veracidade das informações declaradas.
Caso o contribuinte seja intimado pela Receita Federal, é importante que ele providencie toda a documentação necessária para comprovar a veracidade das informações declaradas. É importante lembrar que a omissão de informações ou a declaração de informações falsas pode caracterizar crime de sonegação fiscal, o que pode acarretar penalidades graves para o contribuinte.
Outra questão é que se a declaração do contribuinte for parar na malha fina, ele não receberá sua restituição e pode ter que pagar multas caso seja intimado pela Receita pelo erro nas informações enviadas ou pela falta de pagamento de algum imposto.
Como evitar cair na malha fina?
É possível evitar cair na malha fina tomando alguns cuidados na hora de preencher a declaração de Imposto de Renda. O primeiro passo é conferir com atenção todas as informações que serão declaradas, verificando se estão corretas e completas. É importante também guardar toda a documentação que comprove as informações declaradas, como comprovantes de rendimentos, recibos de despesas médicas, notas fiscais de compra de veículos, entre outros.
Outro ponto importante é ficar atento às regras de dedução de despesas, que são determinadas pela Receita Federal. Despesas com educação, saúde, livro-caixa, previdência privada e pensão alimentícia, por exemplo, podem ser deduzidas do Imposto de Renda, desde que estejam dentro das regras estabelecidas pela Receita Federal.
Por fim, é importante lembrar que a malha fina não é necessariamente um problema, mas sim uma oportunidade para o contribuinte regularizar eventuais inconsistências em sua declaração de Imposto de Renda. O importante é que o contribuinte mantenha a calma e providencie todas as informações e documentação necessárias para comprovar a veracidade das informações declaradas o quanto antes, para evitar ser intimado a ir prestar contas.
