Portabilidade da Previdência Privada

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Portabilidade da Previdência Privada

Muita gente pode não saber, mas é possível fazer a mudança de um plano de previdência privada aberta para outro sem pagar nenhum imposto. Isso mesmo, não é necessário efetuar um resgate para mudar de um plano de previdência para outro, basta solicitar a portabilidade.

Entretanto, é preciso ter cautela para não trocar um plano por outro aparentemente melhor, considerando apenas a rentabilidade.

Como eu frisei em um artigo publicado há poucos dias pela Infomoney (clique para acessar), rentabilidade não é tudo aqui: “O contribuinte precisa entender as características do plano atual para não sair de algo muito bom para um produto que não ofereça benefícios à frente”.

Seguem os fatores importantes que precisam ser considerados:

  • as taxas de carregamento – é a taxa de comercialização que a seguradora pode cobrar sobre os valores aportados (somente sobre o principal), podendo ser cobrada na entrada e/ou na saída do plano (resgates ou portabilidades);
  • o histórico de rentabilidade do novo fundo (no mínimo, 36 meses) – sempre lembrando que rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura;
  • os tipos de benefícios de renda oferecidos pelo novo plano.

Além disso, é de suma importância analisar no regulamento do plano a tábua atuarial (também conhecida como tábua da mortalidade, da vida ou biométrica) bem como os juros garantidos atrelados ao novo plano e compará-los com os do atual, principalmente quando se tratar de previdência mais antiga. Digo isso porque a portabilidade pode implicar na contratação de um plano com características bem distintas nesse ponto específico.

Como eu revelei no artigo da Infomoney, “quanto mais recente, maior a expectativa de vida, então mais anos entram na divisão e menos a pessoa recebe lá na frente. Quanto mais antiga a tábua atuarial, mais interessante costuma ser o plano”. É verdade que a tábua sozinha não é o único fator a ser considerado, por isso o mais importante é comparar o fator atuarial que já inclui tanto a informação da tábua quanto os juros prometidos, mas isso será explicado mais à frente.

É exatamente por conta disso que uma estratégia pode ser a de realizar uma portabilidade parcial em que a pessoa migra a maior parte do montante para um fundo com melhores rentabilidades e, quando estiver próxima a se aposentar, retorna a quantia para o plano antigo, aproveitando-se da tábua atuarial mais vantajosa. Importante neste caso consultar no regulamento qual o saldo mínimo necessário para que a seguradora não exerça o direito de encerrar o plano.

Mas, a esta altura, você talvez esteja se perguntando: o que é essa “tábua atuarial e o que ela tem a ver com a portabilidade da Previdência Privada?

 

A portabilidade da Previdência Privada e Tábua Atuarial…

A tábua atuarial é utilizada em planos de previdência e seguros de vida para se calcular as expectativas de sobrevida (por exemplo, dado que um pessoa têm tantos anos, ela deverá viver mais tantos anos…) e morte de uma população, em função da sua idade.

Mas… Onde a portabilidade da Previdência Privada entra nisso?

É por meio da tábua atuarial em conjunto com os juros pagos na fase de recebimento de renda que é calculado o fator atuarial. Esse fator vai apurar os valores a serem recebidos de renda vitalícia, por exemplo.

Como a expectativa de vida vem crescendo com o tempo, inclusive em uma velocidade maior do que se esperava, quanto mais antiga essa tábua, menor a expectativa de vida e portanto, maior será a renda recebida, já que o montante acumulado de recursos será dividido por menos anos à frente.

É como eu resumi em um post que publiquei no meu Instagram (veja e aproveite para me seguir): tábuas mais recentes trazem uma maior expectativa de vida e portanto valores de renda vitalícia mensais menores.

Além disso, quanto maiores os juros da atualização do benefício, maior será o seu valor mensal também.

É exatamente por isso que a rentabilidade do fundo de previdêcia não é tudo aqui! Se você pretende transformar seu saldo da previdência em benefício de renda, é importante também considerar o fator atuarial do plano.

Se você ainda não entendeu completamente, deixe-me mostrar um exemplo determinante do que estou dizendo…

 

Cuidado: portabilidade da Previdência Privada não é só questão de rendimento…

Abaixo, estou disponibilizando uma aba da planilha que baixei do site da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) – clique para acessar a fonte – que mostra a quantidade de dinheiro acumulado necessária para conseguir receber R$ 1.000,00 de renda por mês a partir dos 65 anos de idade, conforme diferentes tábuas atuariais e diferentes valores de juros.

Apenas para se ter uma ideia, pela tábua “AT.83F” + 3%, que é o fator atuarial de um dos meus planos atuais, é preciso acumular R$ 185.786,14 para poder receber, aos 65 anos, R$ 1.000 de renda. Parece muito? E o que dizer da tábua “BR.EMSsb.F” + 0%, que prevê a necessidade de um montante de R$ 299.415,18 para receber essa mesma quantia mensal?

Viu como a tábua atuarial e os juros pactuados podem alterar de forma relevante os resultados?

É verdade que isso só terá impacto caso o cliente pretenda receber um benefício de renda (com excessão da Renda Mensal por Prazo Certo), pois se optar por manter o seu plano como está e efetuar resgates eventuais, pouco importará o fator atuarial. Veja mais detalhes sobre as várias formas de receber o dinheiro da previdência privada na aposentadoria nesse texto aqui.

Outro ponto a ser considerado é a saúde financeira da entidade de previdência. Pois de nada adianta contratar um benefício vitalício com um ótimo fator atuarial, se a entidade entrar em falência e não puder honrar com seus compromissos.

Complementarmente, recomendo que você leia outro artigo sobre Previdência Privada em que listei algumas dicas importantes que podem lhe ajudar muito a ter melhores resultados nesse investimento. Vale a pena conferir!

Para finalizar, depois de tudo o que vimos até aqui e falando de portabilidade de Previdência Privada, deixo uma pergunta essencial: você já sabe qual é a tábua atuarial e os juros assegurados pela seguradora durante a fase de recebimento de renda do seu plano de previdência privada?