Você sabe como funciona o benefício fiscal do PGBL? Pois é… O Plano Gerador de Benefício Livre, conhecido como PGBL, é um instrumento de previdência complementar que indico em alguns casos para os objetivos de longo prazo. Vale muito a pena conhecer e saber como funciona.
Para quem é indicado o benefício fiscal do PGBL
Antes de entendermos como o PGBL funciona em maiores detalhes, preciso ressaltar que essa previdência pode ser muito vantajosa, mas não serve para qualquer pessoa. A escolha depende do tipo de declaração do Imposto de Renda e se o contribuinte está vinculado à Previdência Social. Por isso, antes de indicar o PGBL, sempre avalio a situação individual de cada cliente.
Em um breve resumo, podemos dizer que o PGBL costuma valer a pena para quem entrega a declaração do Imposto de Renda no modelo completo e contribui para o INSS ou para o Regime Próprio de Previdência. Quem recebe aposentadoria ou pensão desses regimes também pode aproveitar o benefício fiscal.
Porém, quem declara pelo modelo simplificado ou não contribui para a Previdência Oficial não tem esse benefício. Nesses casos, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) torna-se a alternativa mais adequada.
Com isso, objetivamente, os potenciais beneficiários do PGBL são:
- Pessoas que contribuem para o INSS;
- Pessoas que contribuem para o Regime Próprio de Previdência;
- Pessoas que recebem aposentadoria ou pensão desses regimes.
Além disso, como pré-requisito, é preciso entregar a declaração do Imposto de Renda no modelo completo.
O diferencial do benefício fiscal do PGBL
O grande diferencial é que a Lei permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda até 12% das rendas brutas tributáveis do ano por meio de um aporte desse valor no PGBL.
Então, o valor do aporte nessa previdência é somado às demais despesas dedutíveis como as médicas ou escolares, por exemplo. E isso faz com que haja uma redução do imposto de renda a pagar ou um aumento da restituição.
Aqui, vale um ponto importante: o que ocorre é uma postergação do pagamento do tributo. Pois, no resgate ou no recebimento do benefício, todo o valor é tributado e não somente a rentabilidade, como na maioria dos produtos de investimento. Mas, ao escolher a tabela regressiva de imposto de renda, após dez anos de cada aporte, a alíquota de imposto cai para 10%. E isso faz com que haja uma redução do imposto a pagar. Para quem está hoje na alíquota de 27,5%, a diferença é significativa.
E, além disso, o valor que seria tributado agora pode ser reinvestido, formando uma reserva maior para o futuro e permitindo que esse recurso continue rendendo ao longo dos anos.
Passo a passo para aproveitar o benefício fiscal do PGBL
Para aproveitar esse benefício é preciso seguir um passo a passo simples:
- Primeiro, some todas as rendas brutas tributáveis do ano. Entram nessa conta salários, férias, 1/3 de férias, aluguéis, aposentadorias e bônus. Participação nos lucros (PLR) não entra no cálculo.
- Depois, calcule 12% desse total. Este é o valor máximo que poderá ser deduzido ao investir em um PGBL.
- Após calcular o valor ideal, basta realizar o aporte em um plano PGBL escolhido de acordo com o seu perfil de investidor, avaliando custos, seguradora, taxas e qualidade da gestão.
Aí vem a pergunta: mas é possível investir mais do que 12% no PGBL? Possível é, mas não é indicado, pois não haverá vantagem tributária nisso e pior, já que a tributação no resgate ou no recebimento do benefício recai sobre todo o saldo acumulado, o contribuinte ainda vai pagar imposto duas vezes! Se quiser aportar mais do que 12% em previdência, opte pelo VGBL para esse percentual excedente.
Por fim, é importante que o investimento seja feito preferencialmente até meados de dezembro para garantir o processamento dentro do mesmo ano para poder aproveitar o benefício na declaração do ano que vem. Assim, o contribuinte terá uma restituição maior ou menos imposto a pagar.
Dessa forma, o PGBL se transforma em um aliado no planejamento de longo prazo, aumentando a reserva previdenciária e aproveitando o efeito do benefício fiscal a favor do investidor. E então, o benefício fiscal do PGBL é para você?
