Como declarar minha previdência no IR?

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Do mesmo modo que é necessário declarar seus investimentos financeiros no IR 2019, você também deve declarar a sua previdência, mas existe uma boa notícia aqui: há uma grande diferença na forma que ela deve ser declarada, dependendo se é VGBL ou PGBL e Fundo de Pensão.

Então vamos lá….

Como declarar meu VGBL?

Quanto ao VGBL, você deve declarar na ficha de “Bens e Direitos” item 97 –  VGBL o saldo no ano calendário e no ano anterior, conforme seu Informe de Rendimentos da seguradora.

Mesmo que o valor atual da sua previdência já esteja bem maior, devido ao rendimento, não é correto informar esse valor, o correto é informar a soma dos valores aportados. Pode parecer estranho, mas é assim mesmo que funciona, exatamente como ocorre com os imóveis que também devem ser declarados pelo valor de aquisição.

Ah, e você não deve declarar os valores aportados em “Pagamentos Efetuados”!

No resgate ou recebimento de renda, se o VGBL for tributado pela tabela regressiva, o valor da rentabilidade (já líquido do imposto) será declarado em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, item 12 – outros.

Se o modelo de tributação do seu VGBL for o progressivo, esse valor da rentabilidade entrará na declaração como “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”, junto com o valor de IR retido na fonte.

Os rendimentos isentos devem ser declarados em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” no item 26 – outros.

Como declarar meu PGBL?

De outro lado, para declarar um PGBL, você deve informar os valores aportados no ano em “Pagamentos Efetuados” item 36 – Previdência Complementar e nada mais. Pois é, não se declara em “Bens e Direitos” o saldo do seu PGBL. Simples assim!

Quando houver um resgate, se a tributação for pela tabela regressiva, o valor recebido total deve ser declarado em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Porém, se o modelo for o de tabela progressiva, o montante total deve ser declarado em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”, junto com o IR retido na fonte, assim como você declara o seu salário.

Os rendimentos isentos devem ser declarados em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” no item 26 – outros.

Para saber mais sobre como declarar seus outros investimentos, veja esse texto aqui. Vale a pena conferir.

Por fim, se você quiser saber mais sobre as diferenças entre as várias modalidades de previdência veja esse outro texto aqui.

Se este breve texto lhe auxiliou com a declaração da sua previdência no IR, ajude-nos a levá-lo para mais pessoas, pois esta informação tem o potencial de beneficiar muita gente. Compartilhe!